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Marcelo Soares

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Comentários

(20)

Marcelo Soares

Comentário · há 7 anos

Não fiz o teste do bafômetro. E agora?

Doutor Multas · há 8 anos

Pelo que entendi, quem se recusa ao teste de bafômetro, responde por um "Ato Infracional" gravíssimo (como previsto no Art. 165 - A do CTB) e as sanções administrativas correspondentes, mas não responde, a rigor, pelo CRIME de dirigir sob efeito de álcool. É isso?

Marcelo Soares

Comentário · há 8 anos

Principais pontos do pacote anti-crime do Ministro Sérgio Moro

Philipe Monteiro Cardoso · há 8 anos

PROPOSTA DE MORO: “O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção."

Quanto à proposta de Moro sobre a excludente de ilicitude e com relação às margens de interpretação que o Dr. assevera que são exíguas, tenho as seguintes perguntas:

1. O enfrentamento do crime se dá por profissionais que NÃO são treinados para se deparar em situações de medo, surpresa ou violenta emoção?
2. Não é essa uma das mais importantes capacitações que diferencia o agente de segurança público portador de arma de fogo do cidadão comum que não pode portar arma?
3. Há alguma circunstância de enfrentamento do crime em que não há medo, surpresa e violenta emoção?
4. Não seria essa proposta de Moro, uma carta branca para eliminação (genocídio) de todo e qualquer suspeito (leia-se, sobretudo, pobre e negro)?
5. É isso o que anseia a sociedade brasileira?
6. Ainda que seja esse o anseio do Dr. e da maioria da sociedade brasileira, essa sanha de eliminação física vai me deixar de fora da mira? Vai deixar meu filho/filha fora da mira?
7. Se, por algum acaso, seu filho e filha discutir com um agente de segurança pública e, no calor de uma “violenta emoção”, xingar o guarda de trânsito, este pode sacar uma arma e dar um tiro na cara do xingador e sair impune, alegando a mesma “violenta emoção”? É isso???

Marcelo Soares

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Mandado de segurança para pleito de medicamentos

Renata Valera · há 8 anos

Excelente redação!!!
Uma dúvida: pode-se pleitear vantagem patrimonial (multa em favor do IMPETRANTE) em Mandado de Segurança?

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Recomendações

(1)

Romulo Rodrigues de Oliveira

Modelo · há 13 anos

Mandado de segurança

EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO POUCA TELHA - IMPETRANTE , brasileiro, aposentado, casado, portador da cédula de identidade nº 001.003-43, inscrito no CPF...

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